Termos de Serviço

Última atualização: 10/07/2025

Bem-vindo(a) ao Recompensa Divertida! Ao criar uma conta e usar os nossos serviços, você concorda com estes Termos de Serviço. Por favor, leia-os com atenção.

1. Descrição do Serviço

O Recompensa Divertida ("o Aplicativo") é uma plataforma digital desenhada para ajudar pais e responsáveis ("Guardiões") a gerir tarefas e recompensas para as suas crianças ("Crianças"), com o objetivo de promover a organização, a responsabilidade e a motivação de forma lúdica.

2. Contas de Utilizador

• Contas de Guardião: Para criar uma conta de Guardião, você deve ser maior de 18 anos. Você é responsável por manter a segurança da sua senha e por todas as atividades que ocorrem na sua conta.
• Contas de Criança: As contas de Criança só podem ser criadas por um Guardião legalmente responsável. O Guardião é inteiramente responsável por monitorizar a atividade da Criança no Aplicativo.

3. Planos e Pagamentos

• Plano Gratuito: O Aplicativo oferece um plano gratuito com limitações de funcionalidades (ex: número de crianças, tarefas, recompensas e itens de personalização).
• Plano TOP (Subscrição): Para aceder a funcionalidades premium, é necessária uma subscrição paga. Os pagamentos são processados através do nosso parceiro, Stripe, e são recorrentes. Você pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento.

4. Uso Aceitável

Você concorda em não usar o Aplicativo para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Você não deve, no uso do Serviço, violar nenhuma lei na sua jurisdição.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Aplicativo, incluindo o logo, design, texto, gráficos e código, é propriedade exclusiva do Recompensa Divertida e protegido por leis de direitos autorais.

6. Limitação de Responsabilidade

O Aplicativo é fornecido "como está". Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de usar o serviço.

7. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos os utilizadores sobre quaisquer alterações significativas. O uso continuado do Aplicativo após tais alterações constitui a sua aceitação dos novos termos.

8. Contato

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, por favor, entre em contato connosco através do email: contato@recompensadivertida.com.